Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos dados

Para fins desta Política, o Bebê Foto é o responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados realizado diretamente pela plataforma.

2. Quais dados podemos tratar

3. Para que usamos esses dados

• criar e manter sua conta;
• permitir autenticação e proteger o acesso;
• analisar se a fotografia é adequada ao fluxo de criação;
• processar a foto de referência e gerar o ensaio solicitado;
• organizar ensaios, créditos e preferências do usuário;
• prestar suporte e responder solicitações;
• prevenir fraude, abuso e uso indevido;
• cumprir obrigações legais e exercer direitos.

4. Dados de crianças e autorização do responsável

O tratamento de dados pessoais de crianças deve considerar seu melhor interesse. Quando o tratamento se basear em consentimento, a plataforma solicitará confirmação específica e destacada de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme aplicável.

O usuário não deve enviar fotografia de criança se não possuir legitimidade ou autorização para isso. Buscamos limitar a coleta ao que é necessário para a experiência oferecida.

5. Bases legais

Dependendo da operação, o tratamento poderá se apoiar em consentimento, execução de contrato ou procedimentos relacionados ao serviço solicitado, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção a fraude e outras hipóteses permitidas pela LGPD. Para dados de crianças, aplicam-se também as regras específicas do art. 14 e o princípio do melhor interesse.

6. Fornecedores e compartilhamento

Para operar o serviço, alguns dados podem ser tratados por fornecedores especializados. Atualmente, a autenticação pode envolver Google e Supabase, e a hospedagem do site pode utilizar Vercel. Quando recursos de geração de imagem e pagamento forem ativados, os provedores correspondentes poderão receber apenas os dados necessários para executar essas funções.

Não vendemos fotos de crianças nem dados pessoais. Também não autorizamos fornecedores a usar esses dados para finalidades próprias incompatíveis com o serviço contratado, ressalvadas obrigações legais e termos aplicáveis do próprio fornecedor.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia podem processar ou armazenar informações fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão adotadas medidas compatíveis com a LGPD e com as regras aplicáveis a transferências internacionais de dados.

8. Por quanto tempo guardamos os dados

Dados da conta podem ser mantidos enquanto ela estiver ativa e pelo período adicional necessário para obrigações legais, segurança e exercício de direitos. Fotos de referência e imagens geradas devem ser mantidas apenas pelo período necessário para processamento e disponibilização do ensaio, conforme o prazo informado no fluxo do produto.

Antes do lançamento comercial definitivo, o prazo operacional de retenção das imagens deverá estar refletido de forma consistente nesta Política, na interface e na rotina automática de exclusão.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza do serviço, incluindo controle de acesso e uso de fornecedores de infraestrutura especializados. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso ocorra evento relevante, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação.

10. Seus direitos

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade quando cabível, revogação do consentimento e demais direitos previstos em lei.

Quando a solicitação envolver dados de criança, poderemos adotar medidas razoáveis para confirmar a legitimidade do responsável antes de atender ao pedido.

11. Cookies e armazenamento local

O site pode utilizar cookies, sessão do navegador e armazenamento local para manter autenticação, preferências, segurança e funcionamento da experiência. Recursos estritamente necessários podem ser utilizados para que o serviço funcione. Caso sejam adotadas tecnologias adicionais de publicidade ou análise não essencial, os controles de consentimento serão apresentados quando exigidos.

12. Exclusão da conta e das fotos

Você poderá solicitar exclusão pelos controles disponibilizados na área da conta ou pelo canal de privacidade. A exclusão poderá preservar registros cuja manutenção seja exigida ou permitida por lei, sempre limitados à finalidade correspondente.

13. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser alterada para refletir mudanças no produto, fornecedores ou legislação. A data da versão mais recente permanecerá indicada no início da página. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas pela plataforma.

14. Fale conosco